Portugal perde equilíbrio | Internacional

O primeiro-ministro António Costa, quarta-feira na Assembleia da República onde foram decididos os seus orçamentos para 2022.PATRÍCIA DE MELO MOREIRA (AFP)

Pouco depois de os deputados portugueses terem anulado os orçamentos do Estado desenhados pelo governo socialista para 2022 na quarta-feira, o Presidente da República saiu às ruas do bairro de Belém, em Lisboa, onde fica a sua residência oficial. Os jornalistas que o seguiram perguntavam-se para onde iria Marcelo Rebelo de Sousa depois do momento histórico que acabava de ocorrer no Parlamento, onde pela primeira vez um Executivo falhou na tentativa de aprovar as contas públicas. Na altura de uma caixa, o Presidente da República parou, desdobrou um papel e deu início à operação que milhares de portugueses fazem diariamente: liquidar uma fatura não paga através da rede Multibanco. Uma das poucas coisas que esta crise que abalou a vida política portuguesa não tirou é a personalidade do Chefe de Estado.

Mas mesmo Rebelo de Sousa, cuja popularidade é extraordinária, emergiu desgastado da divisão política que colocou Portugal à beira de eleições antecipadas a meio da legislatura e abalou a imagem de estabilidade que envolveu o país nos últimos anos. Apesar dos atritos, o acordo entre o Presidente da República, do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita, principal força de oposição), e o primeiro-ministro socialista, António Costa, tem ajudado a reforçar a projeção internacional de Portugal como país do qual não se esperam surpresas à hora do pequeno-almoço. O PSD venceu as eleições em 2015, mas a aliança que Costa forjou com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) permitiu-lhe tornar-se primeiro-ministro. Este pacto, o famoso geringonca, quebrou o tabu político português que impedia a busca de estabilidade à esquerda da esquerda e que só havia sido testado nas prefeituras. “A esquerda não está fadada a ser o partido do protesto”, declarou Costa novamente esta semana no Parlamento.

É difícil encontrar alguém que saia bem desta crise. Nem mesmo Rebelo de Sousa, a quem alguns responsabilizam por condicionar o voto na Assembleia avisando que convocaria eleições se os orçamentos caíssem. Em seu editorial de sexta-feira, o diretor da Público, Manuel Carvalho, considerou um erro de cálculo acreditar que “a ameaça de dissolução da Assembleia seria um argumento suficientemente dissuasivo para fazer o Bloco e o PCP ouvirem a razão”. E, no burburinho do que estava por vir e dos efeitos que uma eleição antecipada teria no calendário das primárias dos sogros, recebeu na terça-feira um dos candidatos à chefia do PSD, o deputado Paulo Rangel. “Na política, o que parece ser e a suspeita de interferência no calendário eleitoral do partido só podem merecer críticas”, acrescentou Carvalho. “Era óbvio que Marcelo é uma mão visível no processo interno do PSD, que é muito grave e deixa muito mal o chefe de Estado”, escreveu o deputado do PSD Hugo Carneiro em coluna no mesmo jornal.

Das críticas, Rebelo de Sousa defendeu-se com o que sempre lhe resulta: a sua personalidade. “O Presidente da República é como é. Quando me pedem audiências, dou-as, mas não é importante para a vida dos portugueses”. Este sábado recebeu Rui Rio, atual presidente do PSD e candidato à reeleição, no âmbito da ronda de consultas que realizou aos nove partidos políticos que têm representação parlamentar para saber a sua opinião sobre o andamento eleitoral. O Rio é a favor de realizar eleições o mais rápido possível, enquanto seu rival prefere adiá-las ao máximo. A decisão do Presidente da República será escrutinada com lupa partidária no PSD.

Um dos paradoxos desta crise é que quase todos os partidos que votaram contra os orçamentos, direita e esquerda, prefeririam que as eleições não fossem antecipadas. Para além do doloroso processo que atravessa o PSD, o CDS (Centro Social Democrata, à direita) está também no meio de uma batalha interna entre o seu actual líder, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo, embora esta sexta-feira foi decidido adiar o congresso marcado para novembro após as eleições legislativas. Mesmo o Chega, ultra partido de André Ventura que tem apenas um deputado e perspetivas de promoção, aguarda um procedimento interno para adaptar os seus estatutos após decisão judicial.

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, antigos parceiros privilegiados de Costa, preferem que se encontre uma alternativa. “Nada obriga a ter eleições. O governo deve tentar executar o orçamento que está em vigor, não é drama se alguns meses são geridos em duodécimos, já tínhamos esta situação em 2016″, declarou Vasco Cardoso, um dos representantes do PCP no orçamento falhado negociação, em entrevista Jornal. O Bloco também mostrou suas preferências pela continuidade da legislatura. As duas forças iriam agora às urnas em plena digestão de seu fracasso nas eleições municipais. Os comunistas, que historicamente tinham poder local significativo e concorreram em coalizão com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV), perderam cinco de suas 24 prefeituras. Por seu lado, o Bloco de Esquerda caiu de 12 para 4 vereadores e foi ultrapassado pelo Chega. Em entrevista ao semanário expresso, a líder do Bloco, Catarina Martins, defendeu a não votação dos orçamentos, mas admitiu não esperar que a Câmara se dissolva. “Agora ainda acho que há uma maioria política em Portugal que pode e deve ser entendida pelas questões fundamentais do emprego e da saúde”, disse.

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Com uma abstenção histórica de 46%, os socialistas também assinaram um mau resultado nas eleições municipais. Embora novamente a força mais votada, a perda de Lisboa, Coimbra e Funchal para as coligações lideradas pelo PSD marcou o início de uma mudança no ciclo político para a direita. A vitória em Lisboa da plataforma do ex-comissário europeu Carlos Moedas (PSD) surpreendeu a todos. Nem pesquisas nem analistas viram opções para ele. Ele ganhou por 2.300 votos, mas foi o suficiente para eliminar o prefeito socialista Fernando Medina, um dos potenciais sucessores de Costa.

Portanto, não é um período tranquilo para o PS, mas a tempestade política dos últimos dias provavelmente os beneficiará. Costa perdeu a votação, mas ganhou a história. São seus ex-parceiros que carregam a responsabilidade pela crise. Talvez o primeiro-ministro, um brincalhão experiente, tenha apreciado a oportunidade aberta a ele após o revés antes de qualquer outra pessoa. Assistiu ao debate parlamentar sem medidas de última hora que pudessem ajudar a alterar o voto dos comunistas, não explorou a fuga que os deputados da Madeira abriram no PSD depois de terem proposto negociar e convocou segunda-feira um conselho de ministros extraordinário que terminou à meia-noite e onde já se discutia o novo cenário político pré-eleitoral. Sinais de recuperação económica (o PIB cresceu 2,9% no terceiro trimestre e a taxa de desemprego foi de 6,7% no segundo trimestre), a chegada de fundos de estímulo de Bruxelas e a crise de liderança do PSD favorecem o PS, embora as nuvens também sejam se aproximando devido à crise energética, ao descontrole da inflação e, latentemente, às divergências internas sobre se os socialistas deveriam ter cedido mais à esquerda.

O cenário que emerge das urnas, no entanto, não poderia diferir muito do atual e dar uma rara vitória que força novos entendimentos à direita (se o PSD vencer) ou à esquerda (se o PS vencer) e torna a estabilidade difícil. O que aconteceu, na opinião da socióloga Maria Filomena Mónica, reforça a necessidade de reforma da lei eleitoral para que os eleitores votem em listas abertas aos deputados e a fidelidade ao líder partidário deixe de existir. “O Parlamento é visto como um clube de insiders anônimos. A empresa considera o que acontece lá, incluindo a recente votação do orçamento, como outro jogo próprio. É uma pena, porque o assunto é sério. Tudo aconteceu dentro das regras democráticas, mas depois de 50 anos de democracia, devemos exigir uma reforma séria da lei eleitoral”.

Se as pesquisas se imitarem, será novamente a hora do diálogo forçado. No Parlamento e entre as instituições. Perante o que aconteceu esta semana, o acordo entre a esquerda parece mais difícil do que entre Rebelo de Sousa e Costa. Se durante a pandemia, o Chefe de Estado alinhou-se com todas as importantes decisões do Primeiro-Ministro mesmo quando não as partilhou integralmente, nas últimas eleições de janeiro para a Presidência da República, a direção socialista não apoiou a sua candidata Ana Gomes e comemorou a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa na noite das eleições.

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Cristiano Cunha

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