O Tratado de Madrid, a fronteira americana entre Espanha e Portugal

Em 13 de janeiro de 1750, o conflito armado que as coroas de Espanha e Portugal mantinham sobre as possessões ultramarinas na América do Sul terminou com a assinatura de um tratado. O documento, assinado em Madri pelos monarcas Fernando VI da Espanha e Juan V de Portugal, definia os limites entre suas respectivas colônias e Portugal, com base na lei romana de uti possidetis ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), ampliaram consideravelmente seus domínios, principalmente no território do atual Brasil. O Tratado de Madrid ou, como alguns historiadores o definiram, o Tratado de Troca, veio substituir o Tratado de Tordesilhas (assinado em 7 de junho de 1494), que havia fixado oficialmente as fronteiras entre os dois reinos, embora nunca tenha sido totalmente respeitado.

Suzana Leite

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