O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.

Segundo o presidente, a medida “demonstrará a seriedade das relações entre Brasil e Portugal”, afirmou durante a XIII Cúpula Brasil-Portugal, evento organizado em Lisboa com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países.

A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e assinou 13 acordes nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da cúpula Brasil-Portugal.

Na área da educação, foi assinado um acordo que estabelece o enquadramento legal para a concessão de equivalências de estudo no Brasil (ensino básico e secundário) e em Portugal (ensino básico e secundário), de forma a promover uma integração educativa adequada entre os dois países. Outro convênio na área educacional prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Os dois chefes de governo reafirmaram o seu compromisso, em termos de Saúde pública com desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com particular destaque para a vigilância epidemiológica, preparação e resposta a emergências de saúde pública, saúde digital e desenvolvimento e produção de unidades de saúde”.

no domínio de direitos humanos existiam dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que estabelece boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira assinaram um acordo de cooperação sobre o uso pacífico do espaço, ciência e tecnologia espacial.

Os ministros da cultura de Portugal e do Brasil assinaram também um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), centrado na promoção da produção cinematográfica em Portugal e no Brasil, graças ao cofinanciamento de projetos de ambos os países.

Os dois países também assinaram um memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo das credenciais de condução (carteira de habilitação). Foram ainda assinados memorandos nas áreas da Energia, Geologia e Minas, para além da cooperação entre a Empresa Comunicação Brasil (EBC) e Agência Lusa .

rodada de negócios

Na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português, Antônio Costa, viajam à cidade de Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, um evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião, haverá a renovação do memorando de entendimento entre as duas agências de fomento.

Cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros são esperados no evento, que incluirá painéis sobre comércio e oportunidades de investimento nas áreas de energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.