O espanhol pagar os preços mais altos para viagens de ônibus em toda a Europa, pagando até 88% a mais que os franceses ou os italianos, segundo análise feita pelo “think tank” Funcas em colaboração com a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência. O relatório se opõe ao modelo de concessõesem vigor em Espanha e segundo o qual apenas uma empresa opera uma determinada rota; contra o modelo liberalizadoonde várias empresas concorrem num sistema concorrencial, mais generalizado a nível comunitário.
Elaborado pelos pesquisadores Javier Asensio e Anna Matas, ele destaca os prós e contras de cada sistema, de olho no desafio de manter a coesão do território, para que as linhas não lucrativas que ligam pequenas cidades não sejam negligenciadas pelos interesses das empresas de se concentrarem apenas naquelas que são lucrativas. A CNMC já havia proposto em 2018 a liberalização de todas as viagens de mais de 100 quilômetros.
Os cálculos do estudo situam o preço médio por quilómetro percorrido em Espanha em 0,068 euros, 88% a mais que os 0,036 da França ou da Itália; 41% mais que os 0,048 de Portugal; 36% a mais de 0,05 na Alemanha, ou 28% a mais de 0,053 euros no Reino Unido. Por outro lado, o relatório assegura que A Espanha tem mais frequências do que todos os seus vizinhosa ponto de dobrar os da Alemanha ou Portugal: 5,6 por dia contra 3,1 ou 3,3 nestes dois últimos países.
A publicação coincide com o projeto de renovação do transporte rodoviário finalizado pelo governo espanhol, que defende a manutenção do sistema de concessões, embora simplifique muitas rotas para definir rotas mais rápidas e eficientes. Regiões da chamada ‘Espanha vazia’ se opuseram a esse processo porque dizem que eliminará muitos fechamentos em pequenas cidades.
O Ministério dos Transportes propôs que as comunidades autônomas se encarreguem dessas rotas regionais, mantendo a propriedade das rotas inter-regionais e liberalizando as principais rotas, como Madrid-Barcelona. Isso permitiria manter a coesão territorial e garantir a sustentabilidade do sistema; uma vez que, em caso de liberalização total, as linhas mais rentáveis permaneceriam nas mãos de empresas privadas, enquanto as perdas das linhas deficitárias teriam de ser assumidas pelo Estado.
O desenho do atual sistema de concessões permite que as receitas das rotas mais lucrativas compensem os custos operacionais das rotas não lucrativas, um subsídio cruzado que produz um prêmio “não transparente” nas rotas mais movimentadas que podem desencorajar as viagens de ônibus. Os autores apontam que, caso se estabeleça um sistema de livre concorrência e essas rotas deficitárias sejam assumidas pelo erário público, as empresas poderão oferecer novas rotas, melhores horários, serviços mais inovadores ou preços mais baixos nas rotas rentáveis.
“O fato de serem os usuários de ônibus, geralmente com renda abaixo da média e sem alternativas de transporte, que arcam com o custo do serviço em rotas não rentáveis pode ter implicações de equidade, em comparação com um sistema em que as linhas não rentáveis são subsidiadas pelos orçamentos da administração pública, ” concluem Funcas e CNMC.
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