Ele parlamento português Ele se recusou a tornar o assédio sexual um crime com a maioria dos parlamentares se opondo a isso. Nem os socialistas, maioria absoluta no hemiciclo, nem a oposição conservadora apoiaram a proposta do Bloco de Izquierdas com a qual a formação pretendia aumentar as penas em caso de assédio sexual.
Apenas os cinco deputados do Bloco de Esquerda votaram a favor da proposta. Segundo o partido, o desejo de atualizar a lei sobre esse tipo de assédio decorre da ineficácia do texto atual, que é “manifestamente insuficiente” para enfrentar uma realidade que “há muito ultrapassou a lei”.
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A actual lei portuguesa evita mencionar o assédio referindo-se a “importunação sexual”. Com a tipificação do crime, a formação de esquerda queria que a reforma funcionasse como um “dissuasor” na sociedade.
a formação de esquerda queria que a reforma funcionasse como um “potencial dissuasor”
Apesar do fracasso de sua proposta inicial, o Bloco de Izquierdas conseguiu realizar outra proposta para o desenvolvimento de um Código de Conduta e um estrutura independente de apoio à vítima e denúncia de casos de assédio em instituições de ensino superior. A tutela desta estrutura caberá ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, em articulação com as pastas da Igualdade e do Trabalho.
A proposta nasceu num contexto de aumento de denúncias de assédio sexual nos centros universitários portugueses, entre os quais se destaca o caso da Universidade de Coimbra, em que várias mulheres denunciaram terem sido vítimas de assédio por parte de um professor.
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