Diplomatas argentinos deixarão a embaixada na Venezuela e irão para Portugal: não há definição sobre requerentes de asilo

A sede da residência do embaixador foi sitiada nas últimas horas pela polícia da ditadura chavista

Cinco diplomatas argentinos e seus familiares pretendem deixar amanhã a embaixada de Caracas, poucas horas depois do ultimato de 72 horas imposto pela ditadura de Nicolás Maduro, soube-se. Informações. Até às 17h, horário local Ainda não foi possível confirmar o destino dos líderes da oposição em situações de asilo. e que o regime se recusa a fornecer passagem segura para ser recebido por outro país.

Segundo informações recebidas esta tarde, os diplomatas e os seus familiares planeiam partir para Portugal pela manhã. No total são 14 e Eles irão em dois grupos. A previsão é que possam retornar ao Aeroporto Internacional de Ezeiza na madrugada de sábado, vindo de Madrid. As fontes evitaram dar detalhes sobre os meios aéreos que serão utilizados, dado que a Venezuela fechou o seu espaço aéreo a voos provenientes da Argentina.

As fontes indicaram que a operação de encerramento da representação diplomática foi concluída, mas que a situação dos seis requerentes de asilo, a quem o regime recusa dar passagem segura, continua por resolver. Naquele momento, passavam horas decisivas e no campo diplomático havia tensões, mas um certo otimismo quanto à possibilidade de encontrar uma solução. A missão liderada pelo Encarregado de Negócios, Andrés Mangiarottipassou os últimos meses ajudando refugiados alojados na embaixada.

Solicitantes de asilo venezuelanos na embaixada argentina. Pedro Urruchurtu Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Fernando Martínez y Mottola e Magalí Meda
Solicitantes de asilo venezuelanos na embaixada argentina. Pedro Urruchurtu Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Fernando Martínez y Mottola e Magalí Meda

A verdade é que o governo dos Estados Unidos insistiu, através de um comunicado da sua embaixada em Caracas, que o regime de Nicolás Maduro e Diosdado Cabello lhes concedesse o salvo-conduto correspondente para que pudessem sair da residência do embaixador argentino sem correr o risco de serem detidos.

A ditadura chavista expulsou na segunda-feira todos os diplomatas argentinos do país, sob o pretexto de interferência nos assuntos internos. “Em virtude das ações e declarações de interferência do seu governo para ignorar os resultados eleitorais das eleições presidenciais realizadas no domingo (…) decidiu solicitar a retirada dos funcionários diplomáticos e consulares argentinos de nosso país no prazo máximo de 72 horas a partir desta data.“, estabelece a nota oficial enviada pelo Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

Nesta carta, especificava-se especialmente que apenas os argentinos poderiam deixar o país e que os seis líderes da equipe da líder da oposição María Corina Machado, refugiados devido a um polêmico mandado de prisão, não seriam autorizados. Neste sentido, a nota especifica que a autorização “diz respeito apenas ao pessoal argentino, que terá todas as garantias para a sua retirada imediata do território nacional, e não tem qualquer vínculo com a presença de cidadãos venezuelanos que se refugiaram nesta missão diplomática desde o mês de março”. 20 de outubro de 2024”.

As pessoas que são refugiadas são Pedro Urruchurtu Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Fernando Martínez y Mottola e Magalí Meda.

O governo argentino tem procurado fazer cumprir o artigo 19 da Convenção sobre o Asilo – que, ironicamente na história, foi assinada em Caracas em 1954 – que estabelece que, em caso de ruptura nas relações, as pessoas que têm direito ao asilo e beneficiam do mesmo proteção como diplomatas. “Se, por ruptura de relações, o representante diplomático que concedeu asilo tiver que abandonar o Estado territorial, partirá com os requerentes de asilo. Se o disposto no número anterior não for possível por motivos alheios à vontade dos requerentes de asilo ou do agente diplomático, este deverá entregá-los à representação de um terceiro Estado parte neste Acordo, com as garantias nele estabelecidas. Se isso também não for possível, deverão ser entregues a um Estado não Parte que concorde em manter o asilo. O Estado territorial deve respeitar o referido asilo“, é o artigo em questão que a ditadura de Maduro não reconhece.

Um celular do Corpo Bolivariano de Polícia Nacional (CNPB) que responde ao regime de Nicolás Maduro, detido em frente à embaixada argentina em Caracas
Um celular do Corpo Bolivariano de Polícia Nacional (CNPB) que responde ao regime de Nicolás Maduro, detido em frente à embaixada argentina em Caracas

Perante esta recusa, desde segunda-feira, assim que foi conhecida a ordem de expulsão, foram abertos canais de negociação informais e discretos com vários países da região para que pudessem acolher os refugiados. A intenção era estabelecer contactos com países em comunicação com Caracas, para que pudessem sair da representação diplomática sem acabar na prisão.

Diante deste perigo, a Embaixada dos Estados Unidos em Caracas emitiu uma forte declaração: “As ameaças e perseguições contra membros da oposição democrática alojados na embaixada argentina em Caracas devem parar“, declarou o governo dos Estados Unidos através de uma mensagem transmitida pela sua embaixada na Venezuela. “Solicitamos aprovação imediata para sua passagem segura“, acrescentou.

Houve momentos tensos esta manhã quando a contagem X do Comando de Campanha Nacional foi divulgada esta manhã: “Atenção. Forças policiais do regime cercam a embaixada argentina na Venezuela. Um chamado aos vizinhos para evitá-lo. Alertamos o corpo diplomático credenciado na Venezuela. Embora dentro da residência ficasse claro que se tratava na verdade de uma verificação de rotina, a tensão aumentava a cada hora.

Policiais em frente à Embaixada da Argentina em Caracas, Venezuela.
Policiais em frente à Embaixada da Argentina em Caracas, Venezuela.

Alex Gouveia

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