Todos os dias, no dia 1º de outubro, é comemorado o dia do idoso. A ONU em 1990 achou bom estabelecer um dia por ano para lembrar que as pessoas, mesmo envelhecendo, ainda têm direitos. A luta contra a discriminação no emprego, a manutenção dos serviços públicos presenciais, o tratamento digno nos últimos anos de vida ou a denúncia de triagem na pandemia, Eles apareceram na agenda de outros anos em torno dessas datas.
Mas neste mês de outubro de 2022, as pensões para idosos foram o monotema. Não parece que o governo quisesse fazer coincidir a apresentação dos orçamentos com o mês dos idosos, mas a realidade é que hoje sabemos que as pensões vão aumentar 8,5%. Seja ou não pelo acima exposto, surgiu uma controvérsia que pouco faz para defender os direitos dos idosos, a saber: pensionistas drenam renda do sistema que corresponderia aos jovens. Toda uma batalha intergeracional, inédita em nosso país e que ameaça os alicerces do nosso bem-estar atual, baseado na convivência unida.
O curioso é que ao mesmo tempo, a poucos quilômetros de distância, outro governo, o Portuguêsaprovaram seus orçamentos com um aumento menor nas aposentadorias, principalmente para os mais ricos, mas com um pacote fiscal muito atrativo para pessoas – velhas ou não – de todo o mundo estabelecer a sua residência no país português. Portugal deu mais um passo para se tornar o território mais acolhedor do mundo para quem vem do estrangeiro com base num simples argumento económico: se quer continuar a crescer, com taxas de natalidade tão baixas, precisa de mais mão de obra e pessoas que pagam impostos no país.
O plano procura atrair profissionais que pretendam trabalhar remotamente a partir de Portugal oferecendo visto e um país estável com carga tributária menor que a Espanha, por exemplo. A medida junta-se às que já tomou no passado para atrair pensionistas de toda a Europa com impostos baixos ou que procuram ter grandes latifúndios instalados na república portuguesa com uma pressão fiscal risível face à que queremos promover nestas jogadas . . A Grécia seguiu o exemplo e quer beneficiar cada vez mais pessoas com mais de 55 anos na Europa –150 milhões– que têm economias e desejos de lazer, graças a um sistema de incentivo fiscal.
Aqui continuamos a considerar os idosos como uma faixa etária a ser protegida em vez de considerá-lo como uma fonte de desenvolvimento econômico. Já hoje, os maiores de 55 anos representam 30% da população, são donos de mais de metade do património nacional, querem consumir e muitos – graças à tecnologia que o permite – continuam a trabalhar. Felizmente, nem todos na Espanha pensam assim. Esta semana, o governo das Canárias apresentou um plano de turismo focado apenas em idosos, europeus mais velhos que podem passar longas estadias nas ilhas, descansar, mas também trabalhar. Seu argumento é que Pessoas na casa dos cinquenta representam 40% dos gerentes continentais. Estes rendimentos procurados pelas Canárias, Portugal e Grécia vão pagar as novas pensões, estas podem já ser as outras pensões de que necessitamos.
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