O governo nacional e a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, OISS, assinaram um convênio
para que os colombianos possam contribuir e somar as semanas contribuídas para sua aposentadoria em qualquer um dos 15 países signatários do acordo. Mais de 40 milhões de migrantes de diferentes nações serão beneficiados.
À frente do presidente Gustavo Petro, foi assinado o ato de aplicação do Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, que visa proteger os direitos de mais de 40 milhões de migrantes que trabalham formalmente na Colômbia e em 14 outros países. O acordo permite somar contribuições previdenciárias, feitas em um dos países signatários, para obtenção de aposentadoria.
A Ministra do Trabalho, Gloria Inés Ramírez, enfatizou que “dissemos que hoje a Colômbia é o décimo terceiro país a assinar este acordo. Sem dúvida, Este é um benefício para toda a comunidade. pois reconhece em todos esses países a previdência social que tem a ver com o direito à aposentadoria, velhice, sobrevivência e riscos sociais”.
Outras vantagens trazidas por este acordo são o direito à igualdade de tratamento dos trabalhadores de qualquer nacionalidade quando trabalharem em país diferente do seu, a garantia da preservação dos direitos sem perda de vantagens em caso de deslocação para outro país e a e formalidades técnicas colaboração entre os Estados para facilitar a aplicação dos direitos.
A secretária-geral da OISS, Gina Magnolia Riaño, destacou que “em julho do ano passado foi aprovada a lei, que já passou pelo escrutínio constitucional e agora é uma realidade. A partir deste momento, três meses são contados e Entrará em vigor em 90 dias e beneficiará cerca de 40 milhões de trabalhadores migrantes da região.
A medida, que abrangerá migrantes legais em territórios ibero-americanos, proporcionará acesso a benefícios econômicos por invalidez, velhice ou sobrevivência.
“Podemos dizer a los colombianos y colombianas que, por razões econômicas, de exílio ou para quienes están en el exterior, que su tiempo allá conta para la pension en este país y que allá también les cuenta y puede ser reconhecido”, agregou la ministra de trabalho.
O acordo será aplicado nos seguintes países: Colômbia, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Cuba e México.
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