O presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, demitiu-se depois de ter sido acusado de corrupção ativa e passivaprevaricação, peculato e violação do Estado de direito. Esta é a terceira crise política que Portugal atravessa este ano e poderá levar a população às urnas pela quarta vez. Mais uma vez o Presidente da República tem a chave e poderá ocorrer outra dissolução, desta vez na região autónoma da Madeira, a única que sobrou depois da dissolução da Assembleia da República e no final do ano da Assembleia dos Açores.
Marcelo Rebelo de Sousa deixa aberta a possibilidade de convocar eleições antecipadas para 24 de março, uma vez decorrido o prazo constitucional de seis meses desde a última votação. A vontade do PSD-Madeira é investir um novo executivo sem Miguel Alburquerque, arguido, apresentando uma nova equipa que o Presidente da República gostaria que cumprisse o mandato governativo.
O assunto regional contaminou a campanha política nacional para as eleições legislativas de 10 de março. afectando a campanha eleitoral da Aliança Democráticaque utilizou como argumento político o facto de o governo socialista de António Costa ter sido derrubado por um escândalo criminal.
Confrontado com a demissão de Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “a saída do presidente do governo regional significa a cessação de funções de todo o Executivo“. No entanto, o Presidente da República não especificou se iria dissolver a Assembleia da Madeira ou aceitar um novo executivo eleito pelos deputados regionais.
O PS-Madeira exige eleições antecipadas e apresentou uma moção de censura, ainda antes da demissão de Albuquerque, além de exigir coerência ao Presidente da República, comparando o caso com a demissão de António Costa. O Partido Animais e Natureza, parceiro parlamentar, ameaçou retirar o seu apoio ao PSD, mas as negociações prosseguem sem uma solução definitiva.
Corrupção
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, também decidiu renunciar às funções autárquicas ainda antes de ser ouvido pelas autoridades no âmbito da investigação judicial. Calado está entre os presos sob acusação de corrupção.
Confrontado com a demissão de Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “a saída do presidente do governo regional significa a cessação de funções de todo o Executivo”
A operação lançada na passada quarta-feira pelas autoridades resultou na detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, mas também dois empresários da construçãoo líder do Grupo AFA e administrador executivo do Grupo Socicorreia, Custódio Correia, que é também sócio de Avelino Farinha em diversas empresas.
Segundo soubemos no sábado, a Polícia Judiciária encontrou 30 mil euros escondidos na casa de Pedro Calado e da sua mãe. Além destes 30 mil euros, desconhece-se também a origem de outros 67 mil depósitos em dinheiro efetuados nas contas do presidente da Câmara do Funchal.
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