Passados 50 anos do nascimento da nossa democracia, é urgente perguntar-nos: como estamos aqui? À medida que continuamos, em 2023, a ver notícias de milhares de crianças que não têm lugar em creches, do trabalho ilegal abandonando-as para cuidar, sobrecarregando as famílias que tentam encontrar formas de trabalhar e cuidar ao mesmo tempo (quantas não o fazem). querem abandonar a vida profissional para ocupar o lugar que o Estado esvaziou, sendo condenados a reformas miséráveis), ambos baixos salários em todas as profissões assistenciais.
Ao analisar a Carta Social publicada este ano, verificamos que, em 2021, a taxa de cobertura das respostas de primeira infância (creches) era de 52,9%; que a taxa de cobertura das respostas a pessoas com deficiência (centros de dia, lares e serviços de apoio domiciliário) foi de apenas 11,9%, e que a taxa de cobertura das respostas a pessoas com deficiência (Centro de Atividades e Capacitação para a Mesmo em zonas residenciais) foi foi escandaloso 4,2%.
São, também, estes números que nos ajudam a perceber que existem mais de 800 mil cuidadores informais, que lutam e sofrem, por causa do Estatuto dos cuidadores informais, ao qual o governo responde muito pouco, restando a tantos dois direitos conquistados para completar. É preciso garantir apoio a quem cuida, isso visa conciliar o cuidado com as demais dimensões da sua vida, como garantir que o Estado estará presente, com profissionais e serviços, quando necessário.
Também vale a pena ouvir as outras respostas que foram dadas.
Tal como o programa Creche Feliz, o Governo está a aumentar as creches gratuitas na lei, mas o principal problema mantém-se: há um défice crónico de oferta, não há vagas gratuitas suficientes na rede existente, 120 mil crianças ficarão fora. deste programa, sem qualquer resposta do Estado. Precisamos de uma rede de creches que garanta resposta a todas as crianças. É necessário aumentar a rede existente, através da criação de uma rede pública de riachos, com possibilidade de gestão municipal.
As respostas são urgentes, mesmo depois de tomar consciência da realidade brutal vivida em dois locais, o Governo, além de fiscalizar alguns e decretar o seu confinamento, nada faz para combater o problema pela raiz: na ausência de respostas. Precisamos de recursos acessíveis a todos, mas também de respostas que fujam à lógica da institucionalização, como bolsas de ajuda familiar e assistentes pessoais, centros diurnos e nocturnos, uma rede pública de recursos. Respostas que garantam o direito ao cuidado quando mais precisamos.
Todos nós precisamos de cuidados em algum momento de nossas vidas, seja durante a infância, quando estamos sofrendo, ou mais tarde na vida. Esta é uma questão que preocupa a sociedade como um todo, mas não requer a atenção nem as políticas públicas que exige.
Há uma campanha que tenta dar voz ao problema e propor respostas”Direito ao Cuidado, cuidado com os Direitos» é o seu nome e com a mais recente Iniciativa Legislativa da Cidade que se propõe recolher 20 mil relatórios para que possamos levar este debate à Assembleia da República.
As propostas incluem a reconfirmação da orientação assistencial prevista na lei e a criação de um Serviço Nacional de Cuidados, que garanta uma rede pública de locais/centros de dia com cuidados individualizados, serviços de apoio domiciliário, uma rede de centros de saúde públicos, uma piscina pública de assistentes pessoais. Mas também a exigência de direitos laborais entre os profissionais ligados à assistência, e a criação de licenças remuneradas para a prestação de cuidados, que permitem conciliar estas dimensões indissociáveis da vida.
Portugal precisa de uma política de cuidado e mobilização para conquistar.
Campanha de Membros “Direto ao cuidado, direto ao cuidado”
O autor escreve um segundo ou novo acordo ortográfico
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