O Orçamento Estadual está pronto para 2024, e é certo que não será executado pelo mesmo governo que elaborou a proposta correspondente. Na mais benevolente das hipóteses, será levada a cabo por um executivo liderado pelo futuro líder do PS e, por exemplo, por Luís Montenegro.

É quase certo que teremos regulamentações corretivas no próximo ano. Mais doces foram os dias legislativos do executivo de 10 de Março liderado por um socialista, mais profundos foram os liderados por Montenegro. E é fácil de explicar.

Porém, nas eleições antecipadas, o atual governador mantém as suas funções, limitadas à gestão corrente das duas atividades do Estado e, portanto, não parte para qualquer modificação num texto proposto em si. Além disso, como suas habilidades são limitadas, ele também não pode fazer nada.

Depois desses dados, tudo pode acontecer. E aí está comprovado que um futuro governo de tendência socialista quereria adequar certas normas normativas ao seu programa, passando assim pelo arquivo de ordens corretivas,

Se o governo for governado diretamente, é muito mais provável que isso aconteça, pois as adaptações serão mais relevantes.

A organização atual tem uma evidente tendência social, ao ponto de oposição ou crítica ao chamado eleitoralismo. Por isso, um gabinete liderado por Luís Montenegro quererá certamente levar a cabo alguns passos que realinharão as políticas sociais e fiscais com uma agenda mais compatível com o liberalismo do PSD e acompanhará, numa hipotética aliança.

No caso de um governo de esquerda, como mencionado acima, os ajustes serão menos pronunciados. Talvez haja necessidade de conciliar de forma mais eficaz a despesa com a receita, devo dizer que o Governador de António Costa, depois de saber que haveria eleições em Março, transmitiu o dossier dos impostos, arrecadando algumas folgas não devolvidas às famílias. O caso mais visível foi o da retirada do agravamento do IUC, para automóveis antigos. E como qualquer eletrodoméstico, seja comercial ou doméstico, é preciso começar com uma receita que cubra a despensa.

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Se o equilíbrio entre a receita e o desequilíbrio é óbvio, é óbvio se está aumentando ou diminuindo. O déficit foliar é a vida pública da manhã. Não há dúvida sobre este princípio simples, seja político ou esquemático.

Os partidos da oposição não conseguirão aumentar o interesse no debate. Isto se traduziu diretamente em desespero e carga tributária excessiva. A esquerda critica a anemia dos investimentos públicos que considera um motor do crescimento económico.

(O autor escreve sob o antigo acordo ortográfico.)