O Vaticano negou na quinta-feira a chamada “Doutrina dos Descobrimentos”, que protege a colonização da América e da África desde o século 15, e repudiou os “muitos atos de maldade” também cometidos pelos cristãos contra os povos indígenas.
Papa pede perdão ‘pelos danos que tantos cristãos fizeram aos povos indígenas’
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“Isso não faz parte do ensinamento da Igreja Católica”, disse o Vaticano em um comunicado conjunto do Departamento de Cultura e Educação e do Serviço para o Desenvolvimento Humano Integral. A Santa Sé, com este documento, desmente a referida doutrina que, desde finais do século XV, com várias bulas papais, lançou as bases para a conquista “em nome de Deus” da América e da África, por potências como o espanhóis ou portugueses
Por exemplo, o Papa Nicolau V com sua bula vários dums (1452) concedeu “permissão total e gratuita” à Coroa portuguesa para “capturar e subjugar os sarracenos e pagãos” na sua expansão africana. Enquanto o pontífice Alexandre VI Bórgia abençoava seu touro Inter Caetera (1493) a chegada dos espanhóis à América, um ano após a primeira viagem de Cristóvão Colombo, e estipula a distribuição de domínios, disputados entre Castela e Portugal.
Estes textos dos papas, verdadeiras autoridades supranacionais na época dos descobrimentos, ligados ao princípio terreno zero (terra de ninguém), gerou um conceito legal que protegia a colonização. Quem chegasse poderia apoderar-se: “O direito exclusivo de extinguir o título ou a posse das referidas terras pelas populações nativas.
reivindicação indígena
Durante sua viagem ao Canadá em julho do ano passado, grupos indígenas em Quebec exigiram que o Papa Francisco, o primeiro latino-americano da história, renunciasse à doutrina que, segundo o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas, “continua sendo atual”.
A Santa Sé, além de repudiar essa colonização, reconheceu que essas bulas “não refletiam adequadamente a igual dignidade e direitos dos povos indígenas”, embora tenha se desculpado dizendo que foram “manipuladas pelas potências coloniais.
“A Igreja também está ciente de que o conteúdo desses documentos foi manipulado para fins políticos por potências coloniais concorrentes, para justificar atos imorais contra as populações indígenas, às vezes realizados sem oposição das autoridades eclesiásticas”, lê-se no texto.
O prefeito do Departamento de Cultura e Educação, cardeal português José Tolentino de Mendoça, sublinhou que esta doutrina “não faz parte do ensinamento da Igreja Católica” e que com este novo documento, é “rejeitada”. Mas defendeu “a necessidade de estarmos cada vez mais atentos à defesa da dignidade de todos os homens e de crescermos no conhecimento e valorização das próprias culturas”.
O memorando afirma que o magistério da Igreja defende “em termos inequívocos o respeito devido a todo ser humano” e “rejeita conceitos que não reconhecem os direitos humanos inerentes aos povos indígenas”.
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