Justiça portuguesa admite que “confusão” causou demissão de António Costa


Terça-feira, 7 de novembro, o primeiro-ministro português, António Costa, anunciou a sua demissão após a revelação do seu envolvimento num caso de corrupção liderado pelo Ministério Público. Enquanto vários dos seus colaboradores mais próximos entravam em prisão preventiva, novos elementos vieram agitar as primeiras fases do procedimento.

  • Ontem, domingo, 12 de novembro, o advogado de um assessor próximo do Primeiro-Ministro envolvido no caso, Diogo Lacerda Machado, disse ter havido um erro na transcrição de uma escuta telefónica.
  • Segundo o advogado Manuel Magalhães e Silva, o seu cliente referia-se, na verdade, ao ministro da Economia, António Costa Silva, numa gravação áudio, e não ao ex-primeiro-ministro António Costa.1.
  • O Ministério Público nega, no entanto, ter confundido os dois nomes e cita uma “confusão” que não põe, no entanto, em causa o envolvimento do ex-primeiro-ministro Costa neste caso.2.

Este “erro” de transcrição diz respeito apenas a uma das muitas gravações áudio que implicam o antigo Primeiro-Ministro, pelo que não deve pôr em causa os fundamentos da investigação. No entanto, o presidente do Conselho Regional de Advogados de Lisboa, João Massano, acredita que este erro poderá ter consequências graves.

  • Este precedente também poderá causar danos mais duradouros à imagem da justiça portuguesa3.
  • Como qualquer lesado, Costa teria o direito de reclamar uma compensação financeira ao Estado português.
  • Por último, a própria investigação poderá ser desacreditada, especialmente se o sistema de justiça português não fornecer qualquer prova adicional do envolvimento de António Costa neste caso de corrupção.

Para Yves Léonard, a “demissão brutal” do Primeiro-Ministro é um teste à democracia portuguesa, que poderá mergulhá-la numa crise política mais profunda. Após oito anos no poder, Costa tornou-se a principal figura da vida política do país.

Alex Gouveia

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