Portugal deve banir a Huawei das operações 5G

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Portugal poderá em breve juntar-se à lista de países que proíbem a Huawei de operações locais de 5G. O governo do país estuda a exclusão de alguns fornecedores de equipamentos de infraestrutura de Internet móvel, seguindo a orientação das principais operadoras do território, que não se opõem ao uso da tecnologia do fabricante chinês.

Conforme determinação da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações), ainda não está pronto, com uma agência semelhante à Anatel Brasil trabalhando em conjunto com a Comissão de Disponibilidade de Segurança (CAS) do Governo Federal. Como os nomes dos excluídos da instalação do 5G não são citados diretamente, ao contrário de fornecedores e órgãos reguladores, apontam diretamente para uma proibição ligada à Huawei.

No início do ano, o CAS já havia apontado o risco do uso de tecnologias fornecidas por empresas sediadas em países fora da União Europeia, da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A preocupação é até que ponto o processamento de dados e as comunicações devem estar sob controlo local e não sujeitos a pressões e regulamentações de países estrangeiros.

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É possível que a Huawei do 5G em Portugal execute procedimentos legais instituídos pela fabricante, o que nos permite proibir temporariamente as discussões em torno da rede (Imagem: Freepik)

No entanto, estas preocupações não suscitam quaisquer preocupações diretas, assumindo o governo português que qualquer exclusão não estaria ligada a preços, características ou características técnicas dos equipamentos, mas sim a questões de segurança. A ideia é também estar atento ao que vemos sendo discutido em outros países da União Europeia e garantir total transparência no processo de implementação do 5G.

Huawei é contra um possível banimento

Perante a possibilidade de ser excluída de dois procedimentos relacionados com o 5G português, a Huawei iniciou processos judiciais em meados de agosto. Agora, em segundo lugar, a empresa pretende proteger os seus legítimos interesses e participar diretamente em competições e outros movimentos relacionados com a instalação da rede.

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Como não menciono os nomes das empresas, os porta-vozes do governo português também não comentarão processos judiciais, o que também poderá impedir a implementação da tecnologia no prazo estimado. A orientação dos reguladores é aguardar que sejam tiradas conclusões, que visam garantir a segurança e proteção das cidades, não tendo ainda um relatório final pronto para publicação.

Fonte: Café expresso

Filomena Varela

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