Lisboa, 9 nov (EFE).- O Conselho de Estado português reúne-se quinta-feira para enfrentar a crise política aberta com a demissão do primeiro-ministro, o socialista António Costa, reunião que culminará com uma declaração do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a conveniência de convocar eleições antecipadas.
A reunião, que decorreu na residência oficial do presidente, o Palácio de Belém, contou com a presença de 18 vereadores de estado ao lado de Rebelo de Sousa, incluindo o próprio Costa.
O Conselho de Estado é um órgão consultivo da presidência que pode, entre outras coisas, decidir sobre a decisão de dissolver ou não o Parlamento, mas nunca de forma vinculativa.
Rebelo de Sousa, que também realizou ontem, quarta-feira, uma série de consultas com todos os partidos representados no Parlamento, vai anunciar a sua decisão final em comunicado ao país após a reunião do Conselho de Estado.
Costa apresentou a demissão na passada terça-feira depois de saber que estava sob investigação por alegada prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em empresas de lítio e hidrogénio, mas garantiu não ter cometido qualquer ato ilícito.
Os socialistas, que têm maioria absoluta, propuseram continuar a governar com um novo primeiro-ministro, mas os partidos da oposição apelaram à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições antecipadas, cenário que, a priori, é preferido por Rebelo de Sousa.
O presidente poderá anunciar que aguardará a aprovação do orçamento de 2024 – cuja votação final está marcada para 29 de novembro – para dissolver a Câmara, segundo a mídia local.
A Constituição portuguesa e a lei eleitoral prevêem que as eleições antecipadas devem ocorrer entre 55 e 60 dias após a oficialização da data da dissolução do Parlamento.
A demissão de Costa, que liderava o governo desde 2015 e se preparava para cumprir o terceiro mandato, o primeiro com maioria absoluta, abriu uma crise política em Portugal.
Ao anunciar a sua demissão, o socialista disse que permaneceria no cargo até ser substituído como primeiro-ministro.
Além de dissolver a Câmara e antecipar as eleições, com os poderes que lhe são conferidos pela Constituição, Rebelo de Sousa poderia também pedir aos socialistas que nomeassem um novo primeiro-ministro ou mesmo formassem um executivo de iniciativa presidencial. EFE
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